Artigo 2 - Decretos (2011) - 7.515, de 8.7.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.515, de 8.7.2011 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-Instituto Chico Mendes, e altera o Decreto no 3.607, de 21 de setembro de 2000, que dispõe sobre a implementação da Convenção sobre Comé




Artigo 2



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Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º , ficam remanejados, na forma do Anexo III a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:

I - do Instituto Chico Mendes para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: (Revogado pelo Decreto nº 8.974. de 2017) (Vigência)

a) quatro DAS 101.1; e (Revogado pelo Decreto nº 8.974. de 2017) (Vigência)

b) um DAS 102.4; e (Revogado pelo Decreto nº 8.974. de 2017) (Vigência)

II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Instituto Chico Mendes: (Revogado pelo Decreto nº 8.974. de 2017) (Vigência)

a) um DAS 101.4; (Revogado pelo Decreto nº 8.974. de 2017) (Vigência)

b) dois DAS 101.2; (Revogado pelo Decreto nº 8.974. de 2017) (Vigência)

c) um DAS 102.3; (Revogado pelo Decreto nº 8.974. de 2017) (Vigência)

d) quatro DAS 102.1; e (Revogado pelo Decreto nº 8.974. de 2017) (Vigência)

e) quatro FG-3. (Revogado pelo Decreto nº 8.974. de 2017) (Vigência)


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