Artigo 28 - Decretos (2011) - 7.515, de 8.7.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.515, de 8.7.2011 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-Instituto Chico Mendes, e altera o Decreto no 3.607, de 21 de setembro de 2000, que dispõe sobre a implementação da Convenção sobre Comé




Artigo 28



Art. 28.  O Instituto Chico Mendes poderá dispor, por ato de seu Presidente, de bases avançadas fixas ou móveis, a serem instaladas, em caráter transitório ou permanente, em qualquer unidade da federação, para consecução de seus objetivos. 

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS

 

1

Presidente

101.6

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

3

Chefe

101.1

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação Geral de Administração e Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

7

Chefe

101.1

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação Geral de Planejamento Operacional e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Serviço

3

Chefe

101.1

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação Geral de Uso Público e Negócios

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação Geral de Proteção

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação Geral de Gestão Socioambiental

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação Geral de Populações Tradicionais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação Geral de Consolidação Territorial

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação Geral de Manejo para Conservação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

UNIDADES DESCENTRALIZADAS

 

 

 

COORDENAÇÕES REGIONAIS

11

Coordenador

101.3

Divisão

11

Chefe

101.2

 

 

 

 

CENTROS NACIONAIS DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO

11

Coordenador

101.3

Serviço

6

Chefe

101.1

 

 

 

 

CENTRO DE FORMAÇÃO EM CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

UNIDADES AVANÇADAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

9

Chefe

101.2

Serviço

9

Chefe

101.1

 

 

 

 

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO I

107

Chefe

101.2

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO II

103

Chefe

101.1

 

153

Assistente I

FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

CÓDIGO

DAS UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

DAS 101.5

4,25

4

17,00

4

17,00

DAS 101.4

3,23

14

45,22

15

48,45

DAS 101.3

1,91

51

97,41

51

97,41

DAS 101.2

1,27

139

176,53

141

179,07

DAS 101.1

1,00

138

138,00

134

134,00

DAS 102.4

3,23

1

3,23

0

0,00

DAS 102.3

1,91

4

7,64

5

9,55

DAS 102.2

1,27

0

0,00

0

0,00

DAS 102.1

1,00

0

0,00

4

4,00

SUBTOTAL 1

352

490,31

355

494,76

FG-1

0,20

153

30,60

153

30,60

FG-3

0,12

0

0,00

4

0,48

SUBTOTAL 2

153

30,60

157

31,08

TOTAL

505

520,91

512

525,84

ANEXO II

(Redação dada pelo Decreto nº 8.099, de 2013)        (Vigência)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. 

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/

No

DENOMINAÇÃO CARGO

NE/DAS

 

1

Presidente

101.6

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

3

Chefe

101.1

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração e Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

7

Chefe

101.1

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento Operacional e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Serviço

3

Chefe

101.1

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Uso Público e Negócios

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Proteção

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Populações Tradicionais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Consolidação Territorial

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Manejo para Conservação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

UNIDADES DESCENTRALIZADAS

 

 

 

COORDENAÇÕES REGIONAIS

11

Coordenador

101.3

Divisão

11

Chefe

101.2

 

 

 

 

CENTROS NACIONAIS DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO

15

Coordenador

101.3

Serviço

10

Chefe

101.1

 

 

 

 

CENTRO DE FORMAÇÃO EM CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

UNIDADES AVANÇADAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

9

Chefe

101.2

Serviço

9

Chefe

101.1

 

 

 

 

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO I

107

Chefe

101.2

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO II

103

Chefe

101.1

 

153

Assistente I

FG-1

b)  QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

DAS 101.5

4,25

4

17,00

4

17,00

DAS 101.4

3,23

15

48,45

15

48,45

DAS 101.3

1,91

51

97,41

55

105,05

DAS 101.2

1,27

141

179,07

141

179,07

DAS 101.1

1,00

134

134,00

138

138,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.3

1,91

5

9,55

5

9,55

DAS 102.1

1,00

4

4,00

4

4,00

 

 

 

 

 

 

FG-3

0,12

4

0,48

4

0,48

FG-1

0,20

153

30,60

153

30,60

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

512

525,84

520

537,48

ANEXO III 

REMANEJAMENTO DE CARGOS 

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA O INSTITUTO CHICO MENDES (a)

DO INSTITUTO CHICO MENDES PARA A SEGES/MP(b)

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,28

0

0,00

0

0,00

DAS 101.5

4,25

0

0,00

0

0,00

DAS 101.4

3,23

1

3,23

0

0,00

DAS 101.3

1,91

0

0,00

0

0,00

DAS 101.2

1,27

2

2,54

0

0,00

DAS 101.1

1,00

0

0,00

4

4,00

DAS 102.4

3,23

0

0,00

1

3,23

DAS 102.3

1,91

1

1,91

0

0,00

DAS 102.2

1,27

0

0,00

0

0,00

DAS 102.1

1,00

4

4,00

0

0,00

SUBTOTAL 1

8

11,68

5

7,23

FG-1

0,20

0

0,00

0

0,00

FG-3

0,12

4

0,48

0

0,00

SUBTOTAL 2

4

0,48

0

0,00

TOTAL(1+2)

12

12,16

5

7,23

SALDO DE REMANEJAMENTO  (a-b)

7

4,93