Artigo 3 - Decretos (2011) - 7.501, de 24.6.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.501, de 24.6.2011 - Altera o Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.




Artigo 3



Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 24 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.  

DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
Miriam Belchior
Afonso Florence

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.6.2011