- Voltar Navegação
- 7.474, de 10.5.2011
- 7.476, de 10.5.2011
- 7.475, de 10.5.2011
- 7.477, de 10.5.2011
- 7.478, de 12.5.2011
- 7.479, de 16.5.2011
- 7.480, de 16.5.2011
- 7.663, de 29.12.2011
- 7.662, de 28.12.2011
- 7.661, de 28.12.2011
- 7.660, de 23.12.2011
- 7.659, de 23.12.2011
- 7.658, de 23.12.2011
- 7.657, de 23.12.2011
- 7.656, de 23.12.2011
- 7.655, de 23.12.2011
- 7.654, de 23.12.2011
- 7.653, de 23.12.2011
- 7.652, de 22.12.2011
- 7.651, de 21.12.2011
- 7.650, de 21.12.2011
- 7.649, de 21.12.2011
- 7.648, de 21.12.2011
- 7.647, de 21.12.2011
- 7.646, de 21.12.2011
Artigo 2
I - do Ministério da Defesa para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores: um DAS 101.6, três DAS 101.5, seis DAS 101.4, seis DAS 101.3, um DAS 102.4, oito DAS 102.2, e dois DAS 102.1;
II - do Ministério da Defesa para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, uma Gratificação de Exercício em Cargo de Confiança Devida a Militar do Grupo 0002 (B) e as seguintes Gratificações de Representação pelo Exercício de Função (RMA): duas Nível V e uma Nível II;
III - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República um cargo de Natureza Especial, três DAS 101.6, dez DAS 101.5, vinte e cinco DAS 101.4, trinta e sete DAS 101.3, dezenove DAS 101.2, dez DAS 101.1, dois DAS 102.5, cinco DAS 102.4, oito DAS 102.3, vinte e quatro DAS 102.2 e onze DAS 102.1; e
IV - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República uma Gratificação de Exercício em Cargo de Confiança Devida a Militar do Grupo 0002 (B) e as seguintes Gratificações de Representação pelo Exercício de Função: duas Nível V e uma Nível II.