- Voltar Navegação
- 648, de 23.6.69
- 647, de 23.6.69
- 646, de 23.6.69
- 645, de 23.6.69
- 644, de 23.6.69
- 643, de 19.6.69
- 642, de 19.6.69
- 641, de 19.6.69
- 640, de 19.6.69
- 639, de 19.6.69
- 638, de 18.6.69
- 637, de 18.6.69
- 636, de 18.6.69
- 635, de 18.6.69
- 634, de 18.6.69
- 633, de 16.6.69
- 632, de 17.6.69
- 631, de 16.6.69
- 630, de 16.6.69
- 629, de 16.6.69
- 628, de 13.6.69
- 627, de 13.6.69
- 626, de 12.6.69
- 625, de 11.6.69
- 624, de 11.6.69
| Presidência da República |
DECRETO-LEI Nº 640, DE 19 DE JUNHO DE 1969.
Aprova o Acôrdo Cultural entre a República Federativa ao Brasil e a República da Tunísia, assinado no Rio de Janeiro, a 4 de junho de 1968. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo primeiro do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
decreta:
Art. 1º É aprovado o Acôrdo Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Tunísia, assinado no Rio de Janeiro, a 4 de junho de 1968.
Art. 2º Êste Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 19 de junho de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
A. Costa e silva
José de Magalhães Pinto
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.6.1969 e retificado em 26.6.1969
Download para anexo
Conteudo atualizado em 11/06/2022
