Art. 1º do Decreto de5.5.1995: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de5.5.1995 - Decreto de5.5.1995 Publicado no DOU de 6.5.1995 Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia das Faculdades Capital, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Artigo 1

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Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Curso de Psicologia, licenciatura plena, Bacharelado e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelas Faculdades Capital, mantidas pela Instituição Luso-Brasileira de Educação e Cultura, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de maio de 1995; 174º da Independência e 107º da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Paulo Renato Souza

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.5.1995

Conteudo atualizado em 03/06/2022