Art. 1º do Decreto de20.4.1995: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de20.4.1995 - Decreto de20.4.1995 Publicado no DOU de 24.4.1995 Revoga a declaração de utilidade pública do CONSELHO NACIONAL DAS ALDEIAS SOS e outras entidades.

Artigo 1

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Art. 1° Ficam revogadas as declarações de utilidade pública das seguintes instituições:

- CONSELHO NACIONAL DAS ALDEIAS SOS

- ALDEIA SOS DO RIO GRANDE DO NORTE

- ALDEIA SOS DO RIO DE JANEIRO

- ALDEIA SOS DE SÃO PAULO - RIO BONITO

- ALDEIA SOS DE BRASÍLIA

- ALDEIA SOS DA BAHIA

- ALDEIA SOS DA PARAÍBA

Conteudo atualizado em 22/06/2022