Art. 1º do Decreto de20.4.1995: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de20.4.1995 - Decreto de20.4.1995 Publicado no DOU de 24.4.1995 Declara de utilidade pública a associação denominada ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, com sede na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), e outra entidade.

Artigo 1

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Art. 1º São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:

ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 35.797.364/0001-29 (Processo MJ nº 16.139/93-96);

FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 40.226.946/0001-95 (Processo MJ 15.103/93-11).

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