Decretos Não Numerados - Decreto de25.8.1998 - Decreto de25.8.1998 Publicado no DOU de 26.8.1998 Declara de utilidade pública a AMA - Associação de Amigos do Autista de Barretos, com sede na cidade de Barretos/SP e outras entidades.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 08/06/2022
Brasília, 25 de agosto de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.8.1998
Conteudo atualizado em 08/06/2022
