Decretos Não Numerados - Decreto de28.5.1999 - Decreto de28.5.1999 Publicado no DOU de 31.5.1999 Institui a "Semana Nacional Antidrogas", e dá outras providências.
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Artigo 5
Art. 5º Fica revogado o Decreto de 4 de maio de 1998, que institui o "Dia Nacional Antidrogas".
Conteudo atualizado em 30/09/2023
Brasília, 28 de maio de 1999; 178º da Independência e 111º da República.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Renan Calheiros
Clovis de Barros Carvalho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.5.1999
Conteudo atualizado em 30/09/2023
