Artigo 2 - Decretos Não Numerados (1996) - Decreto de1º.7.1996 - Número 11709 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de1º.7.1996 - Decreto de1º.7.1996 Publicado no DOU de 2.7.1996 Restabelece títulos de utilidade pública federal.




Artigo 2



Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de julho de 1996; 175º da Independência e 108º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.7.1996 e retificado no DOU de 19.09.1996


Conteudo atualizado em 07/12/2021