Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de28.7.1998 - Número 11781 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de28.7.1998 - Decreto de28.7.1998 Publicado no DOU de 29.7.1998 Declara de utilidade pública a Ação Social Missão, com sede na cidade de Florianópolis/SC, e outras entidades.




Artigo 3



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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de julho de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.7.1998


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