Art. 1º do Decreto de24.6.1996

ASILO DA VELHICE E DOS DESAMPARADOS, com sede na cidade de Birigui, Estado de São Paulo, portador do CGC n° 59.761.049/0001-00 (Processo MJ n° 17.760/94-76);

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DRA. MARTHA SILVA GOMES, com sede na cidade de Bela Vista do Paraíso, Estado do Paraná, portadora do CGC n° 75.670.521/0001-55 (Processo MJ n° 15.959/93-24);

CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE DE SIÃO, com sede na cidade de Barreiras, Estado da Bahia, portadora do CGC n° 63.079.172/0001-12 (Processo MJ n° 25.182/95-78);

CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE SÃO PAULO - CAMP - CAXINGUI, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC n° 48.876.445/0001-66 (Processo MJ n° 25.293/94-58);

INSTITUIÇÃO DE AMPARO E APRENDIZAGEM AO MENOR CARENTE, com sede na cidade de Posse, Estado de Goiás, portadora do CGC n° 24.856.346/0001-54 (Processo MJ n° 5.645/95-11);

IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n° 33.770.827/0001-33 (Processo MJ n° 14.626/93-04);

SOCIEDADE MANTENEDORA DE ASSISTÊNCIA - SOMA, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná, portadora do CGC n° 78.295.268/0001-95 (Processo MJ n° 16.873/93-46).