Decretos Não Numerados - Decreto de24.6.1996 - Decreto de24.6.1996 Publicado no DOU de 25.6.1996 Declara de utilidade pública o Asilo da Velhice e dos Desamparados, com sede na cidade de Birigui/SP, e outras entidades.
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Artigo 3
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 10/05/2022
Brasília, 24 de junho de 1996; 175° da Independência e 108° da República.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Nelson A. Jobim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.6.1996
Conteudo atualizado em 10/05/2022
