Decretos Não Numerados - Decreto de10.6.1996 - Decreto de10.6.1996 Publicado no DOU de 11.6.1996 Renova a concessão da Rádio Cultura de Cuiabá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
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Artigo 3
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 03/12/2021
Brasília, 10 de junho de 1996; 175° da Independência e 108° da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sérgio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.6.1996
Conteudo atualizado em 03/12/2021
