Decretos Não Numerados - Decreto de16.5.1996 - Decreto de16.5.1996 Publicado no DOU de 17.5.1996 Declara perempta a concessão outorgada a Rádio Difusora Vale do Rio Una Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Bento do Una, Estado de Pernambuco.
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Artigo 1
Art. 1º Fica declarada perempta a concessão outorgada pelo Decreto nº 86.350, de 9 de setembro de 1981, publicado no Diário Oficial da União de 10 de setembro do mesmo ano, à Rádio Difusora Vale do Rio Una Ltda., para executar na cidade de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, serviço de radiodifusão sonora em onda média.
Conteudo atualizado em 15/12/2021
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