Decretos Não Numerados - Decreto de16.5.1996 - Decreto de16.5.1996 Publicado no DOU de 17.5.1996 Transfere a concessão outorgada à Rádio Tiradentes Ltda, para a Rádio Cultura de Monlevade Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda media, na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.
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Artigo 2
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na dota de sua publicação.
Conteudo atualizado em 25/09/2023
Brasília, 16 de maio de 1996; 175º da Independência e 108º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sérgio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.5.1996
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