Decretos Não Numerados - Decreto de12.5.1997 - Decreto de12.5.1997 Publicado no DOU de 13.5.1997 Renova a concessão da Fundação Navegantes de Porto Lucena, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Lucena, Estado do Rio Grande do Sul.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 07/03/2022
Brasília, 12 de maio de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.5.1997
Conteudo atualizado em 07/03/2022
