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Art. 1º do Decreto de7.5.1996

Decretos Não Numerados - Decreto de7.5.1996 - Decreto de7.5.1996 Publicado no DOU de 8.5.1996 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Bairro Sinhá Sabóia, com sede na cidade de Sobral/CE, e outras entidades.


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Artigo 1

Art. 1º São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, com sede na cidade de Sobral, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 23.707.466/0001-27 (Processo MJ nº 19.839/94-03);

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, com sede na cidade de São Sepé, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 97.227.383/0001-77 (Processo MJ nº 2.198/75);

ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE ARAPONGAS, com sede na cidade de Arapongas, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 78.014.529/0001-51 (Processo MJ nº 16.517/93-31);

ASSOCIAÇÃO TUTELAR DE MENORES, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 33.727.009/0001-58 (Processo MJ nº 2.376/94-14);

COMISSÃO MUNICIPAL DE AMPARO À INFÂNCIA, com sede na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 88.658.299/0001-17 (Processo MJ nº 760/95-72);

SÃO RAFAEL HOSPITAL BENEFICENTE, com sede na cidade de Engenho Velho, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 89.336.945/0001-92 (Processo MJ nº 4.161/94-29).


Conteudo atualizado em 13/05/2022