Decretos Não Numerados - Decreto de30.4.1996 - Decreto de30.4.1996 Publicado no DOU de 2.5.1996 Declara de utilidade pública a Associação Brasileira dos Cistercienses, com sede na cidade de Itaporanga/SP, e outras entidades.
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Artigo 1
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CISTERCIENSES, com sede na cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 50.022.417/0001-23 (Processo MJ nº 17.431/95-15);
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE LUPIONÓPOLIS, com sede na cidade de Lupionópolis, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 77.321.750/0001-90 (Processo MJ nº 973/94-22);
CRECHE CIRANDINHA - CENTRO DE APOIO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 20.999.868/0001-54 (Processo MJ nº 9.411/94-71);
FUNDAÇÃO BRASÍLIA DE ARTES E HUMANIDADES, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, portadora do CGC nº 03.652.302/0001-32 (Processo MJ nº 12.408/93-54);
LAR JOSÉ MARIA LISBOA, com sede na cidade de Birigui, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 761.064/0001-58 (Processo MJ nº 17.761/94-39);
OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO MATEUS APÓSTOLO, com sede na cidade de São Mateus, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 43.623/0001-81 (Processo MJ nº 11.299/93-85);
SOCIEDADE BENEFICENTE DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 45.031.853/0001-29 (Processo MJ nº 2.202/94-33).
Conteudo atualizado em 27/11/2025
