Decretos Não Numerados - Decreto de23.4.1996 - Decreto de23.4.1996 Publicado no DOU de 24.4.1996 Declara de utilidade pública o Asilo da Velhice Visconde Pinheiro, com sede na cidade de Cantagalo/RJ, e outras entidades.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 04/08/2022
Brasília, 26 de abril de 1996; 175º da Independência e 108º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.4.1996
Conteudo atualizado em 04/08/2022
