Decretos Não Numerados - Decreto de30.4.1997 - Decreto de30.4.1997 Publicado no DOU de 2.5.1997 Outorga concessão à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A., para o aproveitamento hidrelétrico Rosal, localizado no rio Itabapoana, nos Municípios de Bom Jesus de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, e São José do Calçado, Estado do Espírito
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Artigo 2
Art. 2º A Concessionária deverá executar as obras do aproveitamento hidrelétrico, de acordo com o projeto básico aprovado pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE.
Conteudo atualizado em 21/07/2024
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