Decretos Não Numerados - Decreto de8.4.1996 - Decreto de8.4.1996 Publicado no DOU de 9.4.1996 Renova a concessão da Rádio Cultura de Ilhéus Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 10/01/2022
Brasília, 8 de abril de 1996; 175º da Independência e 108º da República.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Sérgio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.4.1996
Conteudo atualizado em 10/01/2022
