Decretos Não Numerados - Decreto de8.4.1996 - Decreto de8.4.1996 Publicado no DOU de 9.4.1996 Declara de utilidade pública a ACOMPAR - Ação Comunitária Paroquial, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, e outras entidades.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 14/12/2021
Brasília, 8 de abril de 1996; 175º da Independência e 108º da República.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Nelson A. Jobim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.4.1996
Conteudo atualizado em 14/12/2021
