Artigo 2 - Decretos Não Numerados (1996) - Decreto de7.2.1996 - Número 12713 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de7.2.1996 - Decreto de7.2.1996 Publicado no DOU de 8.2.1996 Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia, da Faculdade Municipal de Nova Mutum, com sede na cidade de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso.




Artigo 2



Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 7 de fevereiro de l996; 175° da Independência e 108° da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.2.1996


Conteudo atualizado em 20/09/2021