Decretos Não Numerados - Decreto de7.2.1996 - Decreto de7.2.1996 Publicado no DOU de 8.2.1996 Autoriza o funcionamento do curso de Direito do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba com sede na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
Artigo 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 03/01/2022
Brasília, 7 de fevereiro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.2.1996
Conteudo atualizado em 03/01/2022
