Decretos Não Numerados - Decreto de6.2.1996 - Decreto de6.2.1996 Publicado no DOU de 7.2.1996 Autoriza o funcionamento do curso de Desenho Industrial da Faculdade de Desenho Industrial de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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Artigo 2
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 22/11/2021
Brasília, 6 de fevereiro de 1996; 175° da Independência e 108° da República
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza
Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.2.1996
Conteudo atualizado em 22/11/2021
