Artigo 2 - Decretos Não Numerados (1996) - Decreto de18.1.1996 - Número 12753 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de18.1.1996 - Decreto de18.1.1996 Publicado no DOU de 19.1.1996 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Rio Brilhante, com sede na cidade de Rio Brilhante/MS, e outras entidades.




Artigo 2



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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de janeiro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.1.1996


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