Decretos Não Numerados - Decreto de24.3.1997 - Decreto de24.3.1997 Publicado no DOU de 25.3.1997 Institui o ano de 1997 como o "Ano Castro Alves."
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Artigo 1
Art. 1º Fica instituído o ano de 1997 como o "Ano Castro Alves", em comemoração ao sesqüicentenário de nascimento de Castro Alves.
Conteudo atualizado em 09/04/2022
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