Decretos Não Numerados - Decreto de24.3.1997 - Decreto de24.3.1997 Publicado no DOU de 25.3.1997 Institui o ano de 1997 como o "Ano Castro Alves."
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Artigo 2
Art. 2º A coordenação das atividades relacionadas com o "Ano Castro Alves" ficará a cargo do Ministério da Cultura.
Conteudo atualizado em 09/04/2022
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