Decretos Não Numerados - Decreto de12.3.1997 - Decreto de12.3.1997 Publicado no DOU de 13.3.1997 Renova a concessão da Rádio Cultura Araraquara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 02/07/2024
Brasília, 12 de março de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sérgio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.3.1997
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