Decretos Não Numerados - Decreto de4.1.1996 - Decreto de4.1.1996 Publicado no DOU de 5.1.1996 Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Agrícola, da Faculdade de Ciências Agro-Ambientais, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 2
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 07/06/2022
Brasília, 4 de janeiro de 1996; 175° da Independência e 108° da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.1.1996
Conteudo atualizado em 07/06/2022
