Decretos Não Numerados - Decreto de4.1.1996 - Decreto de4.1.1996 Publicado no DOU de 5.1.1996 Autoriza o funcionamento do curso de Administração do Centro de Estudos Superiores Barros Melo, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.
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Artigo 2
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 04/01/2022
Brasília, 4 de janeiro de 1996; 175° da Independência 108° da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.1.1996
Conteudo atualizado em 04/01/2022
