Art. 1º do Decreto de13.7.1998: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de13.7.1998 - Decreto de13.7.1998 Publicado no DOU de 14.7.1998 Restabelece os títulos de utilidade pública federal da Fundação Joana Gomes da Silva, com sede na cidade de Pentecoste/CE, e de outras entidades.

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Artigo 1

Art. 1º São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:

I - FUNDAÇÃO JOANA GOMES DA SILVA, com sede na cidade de Pentecoste, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 06.947.014/0001-01 (Processo MJ nº 767/96-01);

II - LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE CURITIBA, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 76.689.835/0001-62 (Processo MJ nº 3.974/96-63);

III - MOCIDADE ESPÍRITA EMILLE DES TOUCHES, com sede na cidade de Campos dos Goitacazes, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 28.975.753/0001-31 (Processo MJ nº 3.938/96-08);

IV - SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA A MENORES - CASA DA DINDA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 33.585.407/0001-87 (Processo MJ nº 3.917/96-20).

Conteudo atualizado em 23/01/2022