Decretos Não Numerados - Decreto de13.7.1998 - Decreto de13.7.1998 Publicado no DOU de 14.7.1998 Restabelece os títulos de utilidade pública federal da Fundação Joana Gomes da Silva, com sede na cidade de Pentecoste/CE, e de outras entidades.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 23/01/2022
Brasília, 13 de julho de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Affonso Martins de Oliveira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.7.1998
Conteudo atualizado em 23/01/2022
