Decretos Não Numerados - Decreto de23.6.1998 - Decreto de23.6.1998 Publicado no DOU de 24.6.1998 Restabelece os títulos de utilidade pública federal da Associação Londrinense Interdisciplinar de Aids - ALIA, com sede na cidade de Londrina/PR, e da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 29/08/2022
Brasília, 23 de junho de 1998; 177º da Independência e 110 da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.6.1998
Conteudo atualizado em 29/08/2022
