Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1997) - Decreto de8.1.1997 - Número 13106 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de8.1.1997 - Decreto de8.1.1997 Publicado no DOU de 9.1.1997 Renova a concessão da Fundação Padre Pelágio, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda media, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.




Artigo 3



×Conteúdo atualizado em 02/08/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de janeiro de 1997; 176° da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.1.1997

*

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 02/08/2021