Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de17.6.1998 - Número 13132 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de17.6.1998 - Decreto de17.6.1998 Publicado no DOU de 18.6.1998 Declara de utilidade pública a Aldeia do Futuro - Associação para a Melhoria da Condição do Menor Necessitado, com sede na cidade de São Paulo/SP, e outras entidades.




Artigo 3



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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de junho de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.6.1998


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