Artigo 2 - Decretos Não Numerados (1999) - Decreto de25.2.1999 - Número 13162 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de25.2.1999 - Decreto de25.2.1999 Publicado no DOU de 26.2.1999 Institui o ano de 1999 como *Ano Joaquim Nabuco e Rui Barbosa", e dá outras providências.




Artigo 2



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Art. 2º A coordenação das atividades relacionadas às comemorações fica a cargo dos Ministérios da Educação e da Cultura.


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