Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de4.6.1998 - Número 13181 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.6.1998 - Decreto de4.6.1998 Publicado no DOU de 5.6.1998 Declara de utilidade pública a Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé, com sede na cidade de Caxias do Sul /RS, e outras entidades.




Artigo 3



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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de junho de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.6.1998


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