Decretos Não Numerados - Decreto de4.6.1998 - Decreto de4.6.1998 Publicado no DOU de 5.6.1998 Declara de utilidade pública a Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé, com sede na cidade de Caxias do Sul /RS, e outras entidades.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 07/08/2024
Brasília, 4 de junho de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.6.1998
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