Decreto de28.5.1998 - Decreto de28.5.1998 Publicado no DOU de 29.5.1998 Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, parte de crédito especial, aberto por Decreto de 1º de outubro de 1997.

Decretos Não Numerados - Decreto de28.5.1998 - Decreto de28.5.1998 Publicado no DOU de 29.5.1998 Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, parte de crédito especial, aberto por Decreto de 1º de outubro de 1997.

Artigo 4

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

~~Brasília, 28 de maio de 1998; 177º da Independência e 110º da República.~~

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Paiva

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.5.1998~~

~~Download para anexo~~

Conteudo atualizado em 25/04/2024