Decretos Não Numerados - Decreto de26.5.1998 - Decreto de26.5.1998 Publicado no DOU de 27.5.1998 Transfere para a Fundação Cultural de Radiodifusão "Arthur de Souza Valle" a concessão outorgada à Liberal AM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
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Artigo 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 18/03/2022
Brasília, 26 de maio de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Carlos Mendonça de Barros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.5.1998
Conteudo atualizado em 18/03/2022
