Decretos Não Numerados - Decreto de19.5.1998 - Decreto de19.5.1998 Publicado no DOU de 20.5.1998 Declara de utilidade pública a Assistência Social "A Colmeia", com sede na cidade de São Paulo/SP, e outras entidades.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 18/05/2022
Brasília, 19 de maio de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Renan Calheiros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.5.1998
Conteudo atualizado em 18/05/2022
