Decretos Não Numerados - Decreto de12.5.1998 - Decreto de12.5.1998 Publicado no DOU de 13.5.1998 Retifica o Decreto nº 91.819, de 22 de outubro de 1985, que renova a concessão da TV Record de Rio Preto S/A, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Pauto.
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Artigo 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 13/01/2022
Brasília, 12 de maio de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Carlos Mendonça de Barros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.5.1998
Conteudo atualizado em 13/01/2022
