Decretos Não Numerados - Decreto de22.4.1998 - Decreto de22.4.1998 Publicado no DOU de 23.4.1998 Cria a Reserva Biológica União, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
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Artigo 6
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 09/04/2022
Brasília, 22 de abril de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Gustavo Krause
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.4.1998
Conteudo atualizado em 09/04/2022
