Artigo 2 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de14.4.1998 - Número 13445 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de14.4.1998 - Decreto de14.4.1998 Publicado no DOU de 15.4.1998 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Jarawara/Jamamadi/Kanamati, localizada no Município de Lábrea, Estado do Amazonas.




Artigo 2



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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de abril de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.4.1998


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