Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de14.4.1998 - Número 13449 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de14.4.1998 - Decreto de14.4.1998 Publicado no DOU de 15.4.1998 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Téa, localizada nos Municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.




Artigo 3



×Conteúdo atualizado em 05/09/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de abril de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.4.1998


Conteudo atualizado em 05/09/2021