Decretos Não Numerados - Decreto de14.4.1998 - Decreto de14.4.1998 Publicado no DOU de 15.4.1998 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Parque do Araguaia, localizada nos Municípios de Formoso do Araguaia, Pium e Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
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Artigo 2
Art. 2º Ficam excluídos deste Decreto a superfície de oitenta e oito hectares, vinte e nove ares e setenta e nove centiares, declarados sob intervenção para o Aeródromo de Santa Isabel do Morro pelo Decreto nº 80.038, de 28 de julho de 1977.
Conteudo atualizado em 01/12/2025
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