Decretos Não Numerados - Decreto de13.4.1998 - Decreto de13.4.1998 Publicado no DOU de 14.4.1998 Renova a concessão da Rádio Morada do Sol Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Araraquara Estado de São Paulo.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 12/01/2026
Brasília, 13 de abril de 1998; 177º da Independência 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sérgio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.4.1998
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