Decretos Não Numerados - Decreto de8.4.1998 - Decreto de8.4.1998 Publicado no DOU de 9.4.1998 Renova a concessão da Sistema Nova Difusora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 2
Art. 2º Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 223 da Constituição Federal.
Conteudo atualizado em 16/11/2025
Conteudo atualizado em 16/11/2025
